O Código da Aliança

 Lições da Bíblia1:

No Sinai, com a entrega da lei, Deus estabeleceu a base para ensinar Seu povo que, por meio da conexão com Ele, poderia ter uma vida santa. Mas como os princípios da lei precisavam ser aplicados na vida cotidiana, Deus deu leis adicionais, chamadas de “Código da Aliança”. Era responsabilidade dos juízes zelar por essas leis e aplicá-las corretamente.

“Com a mente cegada e pervertida pela escravidão e pelo paganismo, os israelitas não estavam preparados para valorizar completamente os princípios de grande alcance dos dez preceitos de Deus. Para que os deveres expressos no Decálogo pudessem ser mais plenamente entendidos e executados, foram dados preceitos adicionais, que ilustravam e aplicavam os princípios dos Dez Mandamentos. Essas leis foram chamadas de ‘juízos’, tanto porque eram organizadas com sabedoria e equidade infinita quanto pelo fato de que os magistrados deveriam julgar de acordo com elas. Diferentemente dos Dez Mandamentos, foram transmitidas particularmente a Moisés, que as deveria comunicar ao povo” (Ellen G. White, Patriarcas e Profetas [CPB, 2022], p. 260, 261).

1. Leia Êxodo 21:1-32. Quais regulamentos específicos foram dados a respeito de escravos hebreus, homicídio e lesões corporais?

Êxodo 21:1-32 (NAA)2: 1 São estes os estatutos que você apresentará aos filhos de Israel: 2— Se você comprar um escravo hebreu, ele trabalhará para você durante seis anos; mas no sétimo ano será livre, de graça. 3 Se chegou solteiro, irá embora sozinho; se era homem casado, a mulher irá com ele. 4 Se o dono lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do dono do escravo, e ele irá embora sozinho. 5 Porém, se o escravo expressamente disser: “Eu amo o meu dono, a minha mulher e os meus filhos; não quero ser livre”, 6 então o dono do escravo o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira da porta, e o seu dono furará a orelha dele com um furador; e ele será seu escravo para sempre. 7 — Se um homem vender a sua filha para ser escrava, esta não ficará livre como ficam livres os escravos homens. 8 Se ela não agradar ao seu senhor, que se comprometeu a casar com ela, ele terá de permitir que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estranho, pois isso será deslealdade para com ela. 9 Mas, se a casar com seu filho, deverá tratá-la como se tratam as filhas. 10 Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais. 11 Se não lhe fizer estas três coisas, ela poderá ir embora de graça, sem ter de pagar nada. 12 — Quem ferir um homem, de modo que este venha a morrer, também será morto. 13 Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus permitiu que ele caísse em suas mãos, então designarei a você um lugar para onde ele fugirá. 14 Se alguém vier maliciosamente contra o próximo, matando-o à traição, você deve tirá-lo até mesmo do meu altar, para que seja morto. 15 — Quem ferir seu pai ou sua mãe será morto. 16 — Quem raptar alguém e o vender, ou for achado tendo esse alguém ainda em seu poder, será morto. 17 — Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe será morto. 18 — Se dois brigarem e um ferir o outro com uma pedra ou com o punho, e o ferido não morrer, mas ficar de cama; 19 se ele se levantar outra vez e andar fora, apoiado no seu bordão, então será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e fará com que seja completamente curado. 20 — Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um bordão, e o ferido morrer logo, será punido; 21 porém, se ele sobreviver por um ou dois dias, o dono não será punido, porque o escravo é propriedade sua. 22 — Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. 23 Mas, se houver dano grave, então o castigo será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe. 26 — Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e inutilizar o olho, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo olho. 27 E, se com violência fizer cair um dente do seu escravo ou da sua escrava, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo dente. 28 — Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, fazendo com que morra, o boi será apedrejado e a carne dele não será comida; mas o dono do boi será absolvido. 29 Mas, se o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono. 30 Se lhe for exigido resgate, dará, então, como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido. 31 Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, este julgamento lhe será aplicado. 32 Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o senhor deles receberá um pagamento de trezentos e sessenta gramas de prata, e o boi será apedrejado.

O Código da Aliança ocupa vários capítulos (Êx 21; 22; 23:1-19). Todos esses regulamentos e leis tinham o objetivo de conter o crescimento do mal e construir uma sociedade organizada.

As leis que regulamentavam a escravidão eram peculiares e não devem ser confundidas com a prática cruel e perversa da escravidão moderna ou medieval. Os “escravos” hebreus eram protegidos e valorizados. Nas sociedades modernas e medievais, servos e escravos eram propriedade de seu dono, que podia fazer o que quisesse com eles. As leis bíblicas, porém, regulamentavam as coisas de modo distinto. A servidão era limitada a seis anos (Êx 21:1, 2; Jr 34:8-22); no sétimo ano, todos os escravos tinham que ser libertados, a menos que quisessem ficar com seu senhor. Os senhores também tinham que dar-lhes o descanso no sábado (Êx 20:9, 10) e prover suas necessidades essenciais.

Embora na maior parte do mundo a escravidão tenha sido abolida, de que modo alguns de seus resquícios persistem? Como podemos combatê-los?

Domingo, 24 de agosto de 2025. Saiba mais, faça gratuitamente um Curso Bíblico. 

_______________
1 LIÇÃO da Escola Sabatina. O livro do êxodo. Tatuí: Casa Publicadora Brasileira, n. 521, jul. ago. set. 2025. Adulto, Professor.
2 BÍBLIA Sagrada. Traduzida por João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada no Brasil. Edição Revista e Atualizada no Brasil, 3. ed. (Nova Almeida Atualizada). Barueri, SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2017.